A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS JÁ É UMA REALIDADE OS RISCOS QUE SUA EMPRESA OU ENTIDADE ESTÃO CORRENDO

24 de setembro de 2020 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 60 Views
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS JÁ É UMA REALIDADE OS RISCOS QUE SUA EMPRESA OU ENTIDADE ESTÃO CORRENDO

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS JÁ É UMA REALIDADE

OS RISCOS QUE SUA EMPRESA OU ENTIDADE ESTÃO CORRENDO

Há muitos meses vínhamos alertando em nossos eventos, entrevistas e artigos,  que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, poderia começar a valer de verdade e quem não estivesse preparado, ou pelo menos, estivesse se preparando para cumprir os rigores da lei, teria de buscar soluções de forma intempestiva, e isto poderia ser um risco para integridade da empresa e dos seus diretores.

Agora é para valer! A lei está vigendo e todos terão de cumpri-la, sob pena de sofrerem notificações, punições pecuniárias impostas pela Autoridade Nacional (de 2% do faturamento bruto a 50 milhões de reais, por evento), e pior, vir a ter de responder a ações judiciais movidas por pacientes e clientes que se sentirem prejudicados, para reparação de danos morais e outros, dos que se sentirem prejudicados pelo vazamento de suas informações.

Antes, quando aparentemente não havia urgência em solucionar as questões que a lei determina, buscar soluções no mercado parecia ser uma coisa simples, e muitas empresas e entidades, em especial na saúde suplementar, começaram a firma contratos com os habituais espertinhos do mercado, que oferecem condições aparentemente ótimas na prestação dos serviços, mas que são apenas enganadores de pessoas ingênuas ou apressados despreparados para dirigirem suas empresas, que buscam apenas o menor preço, sem tomarem cuidado com a qualidade e com os resultados.

Pipocam no Brasil inteiro, empresas sem certificação alguma (eles dizem que tem e mostram nos seus sites diplomas, certificados, e outros comprovantes, mas são apenas estampa, não existem de fato), e com isto enganam os mais descuidados ou ingênuos e isto com certeza, resultará em punições futuros da grande valor e que poderão inviabilizar as atividades destas empresas descuidadas;

Nas inúmeras vezes que viemos a público falar sobre LGPD em nosso Café com Conhecimento, nas vídeo conferências, ponderamos sobre estes riscos que os mais afoitos de descuidados corriam, e sempre colocamos nossas empresas a disposição para realizarmos análises sem custos do perfil de segurança, visando oferecer nossos serviços de TI, Compliance, Governança Corporativa, DPO, RH com foco na Lei, dentre outros, e para que tivéssemos segurança, dando assim ao nosso clientes, segurança da melhor qualidade, tomamos o cuidado de buscar no mercado, empresas com todas as certificações comprovadas, que esta prestação de serviços exige.

Deste modo, nos fixamos em procedimentos éticos, sérios e responsáveis no oferecimento de nossas soluções, e com isto, nos antecipamos ao que sabíamos iria acontecer quando a LGPD passasse a valer de fato.

Alertamos a todos, que antes de firmarem contratos com empresas e/ou pessoas pretensamente prestadoras de serviços na área, tomassem o cuidado de solicitar cópias dos certificados que estes prestadores de serviços alegam ter, e checassem junto as entidades certificadoras, a veracidade dos documentos apresentados.

Os que aceitaram nossas sugestões, tomaram decisões bem embasadas na contratação dos serviços de TI e os complementares a segurança dos dados que coletam, manipulam, compartilha e guardam.

O também de igual importância, as empresas e entidades que agiram ou estão agindo desta forma, estão preservando o patrimônio destas empresas, além de salvaguardarem o patrimônio pessoal dos diretores, pois equívocos, mesmo de boa-fé, quando descobertos, resultarão em responsabilização pessoal de quem firmou os contratos e neste caso, todos responderão solidariamente com a empresa, colocando em risco salários e bens de família.

Ficamos a inteira disposição para esclarecer dúvidas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sua aplicabilidade e as soluções possíveis.

Basta enviar um e-mail com suas questões para alexander@salutare.com.br

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